Informativo do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico




Estados fiscalizarão transportadoras turísticas

No dia 27 de janeiro o Grupo de Turismo Rodoviário reuniu-se no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília, e tratou de assuntos como a fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil. De acordo com o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do MTur, Ricardo Moesch, esse trabalho será feito pelos estados e está alinhado com a política de gestão descentralizada do ministério.

Acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. A fiscalização será feita por servidores das secretarias de turismo que serão capacitados ainda este semestre, por meio de delegação de competências. O objetivo, porém, não é substituir a fiscalização que já é feita por outros órgãos, como as Polícias Estaduais e Federal, ANTT e Anvisa, mas sim auxiliar a formação de uma rede de cooperação para garantir a segurança dos turistas.

Outro assunto discutido foi a criação de um selo unificado para as transportadoras turísticas, pois atualmente estas empresas precisam de diferentes certificados para atuar legalmente no mercado – MTur, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), departamentos estaduais de trânsito, dentre outros. O selo auxiliará aos agentes fiscalizadores na verificação da regularidade do veículo, bem como do trecho em percurso.

O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário é formado por oito órgãos governamentais – Ministérios do Turismo (MTur), Meio Ambiente (MMA), Trabalho e Emprego (MDE) e Justiça (MJ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O GT foi estabelecido em 2009, por meio da Portaria nº 88.

GT de Turismo Ferroviário prepara portaria interministerial

O Grupo de Trabalho (GT) de Turismo Ferroviário elaborou no dia 10 de janeiro o texto da portaria interministerial que cria e define as suas atribuições. O documento também reune critérios para a apresentação de projetos de trens turísticos no Brasil. Um dos principais objetivos do grupo é agilizar o andamento dos projetos em trâmite nos órgãos envolvidos.

A portaria é voltada especificamente para trens turísticos e culturais, e tem a finalidade de recuperar e preservar aqueles que estão em circulação ou desativados.

Além do Ministério do Turismo (MTur), representantes de seis órgãos integram o GT Ferroviário: Ministério dos Transportes (MT), Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans portes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

MTur estabelece ações para incrementar gestão dos destinos turísticos

Em janeiro o MTur deu proseguimento à execução do Projeto de Gestão dos 65 destinos, em parceria com o Instituto Marca Brasil (IMB) e a empresa de tecnologia Módulo, visando reforçar a política de gestão descentralizada do turismo no país por meio do fortalecimento dos grupos gestores locais.

Foram realizadas oficinas de sensibilização e capacitação em alguns dos 65 destinos turísticos priorizados pelo MTur por serem capazes de induzir o desenvolvimento regional, como São Joaquim (SC), Parintins (AM) e Alto Paraíso (GO).

Em alguns destinos também foram realizados os treinamentos dos gestores para operar o sistema eletrônico de monitoramento dos destinos indutores, criado pela Módulo a pedido do MTur.

Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) realiza reunião em Manaus

Nos dias 21 e 22 de janeiro o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) sobre a Integração Fronteiriça reuniu-se na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), em Manaus (AM), tendo como objetivo discutir a padronização de regras, a melhoria da infraestrutura nas áreas de fronteira e o desenvolvimento de melhores condições para a entrada e saída de turistas e veículos. O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo (MTur), Ricardo Moesch.

O GTI foi criado em novembro de 2008 pelo Comitê de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Em março deste ano, o Grupo de Trabalho deverá concluir o Plano Interfederativo de Integração Fronteiriça, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jijoca de Jericoacoara lança campanha “Eu amo Jeri, por isso eu cuido”

O grupo gestor do turismo local de Jijoca de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, lançou a campanha “Eu amo Jeri, por isso eu cuido”, - resultado de reuniões entre o governo estadual e municipal e moradores locais -, e que estabelece diretrizes para o funcionamento do trânsito na vila durante o Reveillon, época em que a região recebe número elevado de turistas e o tráfego de veículos dificulta a circulação das pessoas.

Entre as diretrizes adotadas pelo grupo gestor da região, destacaram-se a circulação dentro da vila somente de veículos autorizados pela prefeitura para embarque e desembarque e o estacionamento obrigatório dos veículos em área determinada pelo governo local.

O planejamento e a execução de iniciativas simples e efetivas, como essa, em prol do desenvolvimento turístico local, é o objetivo das oficinas de capacitação do projeto de Gestão dos 65 Destinos Indutores, uma parceria entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Marca Brasil (IMB), que tem o intuito de reforçar a política de gestão descentralizada adotada pelo MTur junto aos grupos gestores dos destinos turísticos.

O objetivo é preparar os 65 destinos turísticos priorizados pelo Ministério do Turismo (MTur) para planejarem e executarem projetos para o desenvolvimento do turismo em suas regiões.

MTur realiza reunião interna de planejamento e organização do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil

No dia 20 de janeiro os coordenadores de módulos, de atividades, e de espaços do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil no Ministério do Turismo (MTur) participaram da segunda reunião de planejamento e organização do evento. Já foram realizadas 2 reuniões com os interlocutores estaduais do evento nos Órgãos Oficiais de Turismo das 27 Unidades da Federação.

Este ano o Salão foi antecipado de junho para o período de 26 a 30 de maio, no Parque Anhembi em São Paulo (SP), possibilitando aos consumidores conhecer os produtos e programarem suas viagens para as férias na metade do ano. O Salão do Turismo recebeu 98 mil visitantes em sua última edição.

MTur realiza oficina de capacitação do projeto de Gestão dos 65 Destinos Indutores em Manaus

Manaus (AM) recebeu nos dias 18 e 19 de janeiro a primeira oficina de capacitação do projeto de Gestão dos 65 Destinos Indutores. As oficinas serão realizadas em todo o país, com objetivo preparar os grupos gestores locais dos destinos para planejar e executar projetos para o desenvolvimento do turismo. A ação é uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB).

O Projeto de Gestão dos 65 destinos prevê a realização de cinco ações consecutivas com deslocamento de equipes do MTur, do IMB e da empresa de tecnologia Módulo para os municípios. A primeira é a oficina de sensibilização, na qual é definida a composição do grupo gestor local. A segunda é destinada ao treinamento dos gestores para operar o sistema eletrônico de monitoramento dos destinos indutores. Por meio do sistema criado pela Módulo a pedido do MTur, os gestores do turismo nos destinos poderão acompanhar o desenvolvimento turístico local online. A última etapa consta de três oficinas de capacitação dos grupos gestores locais para atuarem no planejamento e execução de projetos para o desenvolvimento do turismo.

Os 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional compreendem as 27 capitais e municípios de vocação turística identificados pelo Programa de Regionalização do Ministério do Turismo.

MTur realiza 2º Curso de Regionalização do Turismo à distância

No dia 17 de janeiro foram encerradas as inscrições para a segunda edição do Curso de Regionalização do Turismo, oferecido pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso é gratuito e vai capacitar dois mil profissionais e gestores públicos envolvidos no desenvolvimento regional do setor no país. As aulas à distância terão duração de três meses, de março a junho deste ano.

A lista de alunos selecionados para o Curso de Regionalização do Turismo será divulgada no endereço http://www.sead.ufsc.br. Todos os candidatos selecionados serão convidados, por e-mail, a efetuarem suas matrículas para o curso. As matrículas deverão ser efetuadas entre 1º e 28 de fevereiro. Os participantes da primeira edição não poderão participar do curso novamente.

Concurso para seleção de projetos de exposição de

Turismo de Base Comunitária é lançado

No dia 06 de janeiro o Ministério do Turismo (MTur), em parceria com o Instituto Casa Brasil de Cultura, lançou concurso para seleção de projetos de exposição para a II Mostra de Turismo de Base Comunitária do V Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontecerá de 26 a 30 de maio de 2010, em São Paulo (SP). O prazo para envio das propostas foi encerrado em 20 de janeiro.

O concurso está entre as ações do MTur de fortalecimento, estruturação, organização e promoção das iniciativas de Turismo de Base Comunitária (TBC) como forma de inserir o segmento no mercado. Atividade crescente no Brasil, o TBC é um instrumento de geração de trabalho e renda para comunidades locais de forma sustentável e estruturada com base nos conhecimentos populares e na valorização dos saberes tradicionais.

Serão selecionadas até três propostas. A previsão é divulgar o resultado da seleção no dia 01 de fevereiro de 2010.

I Mostra de Turismo de Base Comunitária – Durante o IV Salão do Turismo, realizado ano passado, a I Mostra de Turismo de Base Comunitária apresentou a 98 mil pessoas a diversidade de 19 experiências de Turismo de Base Comunitária espalhadas pelo país.

No espaço, orientado por monitores, o público recebeu informações sobre os projetos, destinos, vídeos, produtos e serviços de TBC. Os produtos turísticos foram representados na exposição por meio de artefatos, fotos, vídeos, pinturas, folder, produtos e artesanatos.

MTur fará nova classificação hoteleira

O Ministério do Turismo (MTur), em conjunto com o INMETRO e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM), começa a realizar no final de fevereiro uma série de oito encontros nas cinco regiões do país com o objetivo de estabelecer as matrizes para a nova classificação dos meios de hospedagem brasileiros. Os encontros estabelecerão critérios para oito tipos de empreendimentos: resorts, pousadas, hotéis urbanos, flats, hotéis fazenda, hotéis de selva, hotéis históricos e os chamados “cama e café”.

Com a nova classificação, o ministério espera ter um controle mais rígido em relação à qualidade dos serviços prestados, dando credibilidade à hotelaria brasileira.

Hotsite Viaje Legal traz informações para orientar os consumidores

Em dezembro de 2009 o MTur lançou o hotsite Viaje Legal (www.viajelegal.turismo.gov.br). A página traz dicas e informações para orientar os brasileiros na hora de programar as férias e evitar imprevistos durante suas viagens. A consulta dos prestadores de serviços turísticos regularmente cadastrados no Cadastur também pode ser feita por meio de link no site do Viaje Legal.

O site também apresenta o endereço e telefone dos órgãos reguladores e de defesa do consumidor responsáveis por receberem reclamações em cada estado brasileiro e possibilita a troca de informações por meio de redes sociais como o Twitter e o Facebook.

A campanha Viaje Legal foi divulgada em portais de informação e sites de conteúdo turístico e de busca por pacotes e passagens. A campanha, iniciada em dezembro, ficou no ar até o dia 23 de janeiro.

Fonte: ASCOM/MTur

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